Carne e derivados
| # | Título | Descrição | Tamanho | Download |
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| Portaria IMA nº 1659 de 09 de setembro de 2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de programas de autocontrole em estabelecimentos de produtos de origem animal | 303.31 kb |
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| Portaria MAPA nº 210 de 10 de Novembro de 1998 | 91.40 kb |
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| Portaria MAPA nº 711 de 1º de Novembro de 1995 | 221.25 kb |
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| Instrução Normativa nº 34 de 28 de Maio de 2008 | 146.63 kb |
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| Portaria IMA nº 1995 de 11 de Setembro de 1995 | Dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos de produtos de origem animal no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA) | 364.31 kb |
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| Portaria IMA nº 1996 de 11 de Setembro de 2020 | Altera os módulos 3, 6 e 7 do Manual de Procedimentos de Fiscalização de Produtos de Origem Animal baixado pela Portaria IMA nº 832, de 12 de março de 2007. | 467.56 kb |
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| Módulo 3 - Alterações de Registro de Estabelecimento e de Rótulos Produtos de Origem Animal | Alterações cadastrais, reforma/ampliação de estabelecimento, cancelamento de registro de estabelecimento, renovação de registro de estabelecimento, alterações de rótulo, cancelamento de registro de rótulo/produto | 1.18 mb |
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| Módulo 6 - Registro de Estabelecimento de Produtos de Origem Animal | 2.84 mb |
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| Módulo 7 - Registro de Rótulos Produtos de Origem Animal | 1.90 mb |
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| Portaria IMA nº 1997 de 14 de Setembro de 2020 | Estabelece Linhas de Produção passíveis de serem autorizadas na tramitação de processos de registro de estabelecimentos de produtos de origem animal e alterações de registro de estabelecimento de produtos de origem animal, de acordo com a Portaria IMA Nº 1.996, de 11 de setembro de 2020. | 976.99 kb |
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