Animal
Produtor/ propriedade rural
- Declarar vacinação de bovinos e bubalinos contra brucelose
- Cadastro de produtor rural
- Solicitar acesso ao Portal de Serviços do Produtor Rural
- Ficha sanitária animal
- Certificado de propriedade livre de brucelose e tuberculose
- Certificação de granja avícola de reprodução
- Registro de granja avícola comercial
- Cadastro de estabelecimento revendedor de aves vivas
- Renovação da certifcação GRSC - Granja de Reprodutores de Suínos Certificadas
- Certificação GRSC - Granja de Reprodutores de Suínos Certificadas
- Declarar a vacinação contra a raiva
- Solicitar cadastro de apicultor e meliponicultor
- Atualizar dados de rebanhos
Eventos pecuários
- Registro de empresa promotora de eventos pecuários
- Registro de eventos pecuários
- Requerer Cadastro de Médico Veterinário Responsável Técnico de Eventos Pecuários
Produtos de uso veterinário
- Registro de estabelecimento comercial de produtos
- Alteração de registro de estabelecimento comercial
- Renovação de registro de estabelecimento comercial
- Cancelamento de registro de estabelecimento comercial
- Alteração de Responsável Técnico de estabelecimento comercial
- Credenciamento para venda de insumos para o diagnóstico de brucelose e tuberculose animal
Habilitação de profissionais
Notificação de doenças
- Notificar suspeita ou ocorrência de doenças de notificação obrigatória
- Notificar a alta mortalidade de animais de produção
Fundo de Defesa Agropecuária - Fundesa
Vegetal
Produtor/ propriedade rural
- Autorização para o plantio no vazio sanitário da soja
- Autorização para o plantio no vazio sanitário do algodão
- Autorização para o plantio no vazio sanitário do feijão
- Enviar relatório do HLB (greening)
- Aderir ao Sistema de Mitigação de Risco - SMR - para Sigatoka Negra
- Cadastrar unidade de produção de vegetais
- Cadastrar unidade de consolidação de vegetais
Agrotóxicos
- Registro e renovação de estabelecimento comercial, armazenador, importador, exportador, indústria e prestador de serviços de agrotóxicos
- Alteração do registro de estabelecimento comercial, armazenador, importador, exportador, indústria e prestador de serviços de agrotóxicos
Habilitação de profissionais
Sementes e Mudas
- Registro de estabelecimento comercial
- Renovação do registro de estabelecimento
- 2a. via do certificado de registro de estabelecimento
- Alteração no registro de estabelecimento
Trânsito Vegetal
Certificação de produtos
- Certificação de azeite, cadeia de custódia, carne bovina, frutas, hortaliças, leite, mel, frango caipira, ovo caipira, produtos sem agrotóxicos - SAT
- Certificação de algodão
- Certificação de cachaça
- Certificação de café
- Certificação de Queijo Minas Artesanal
- Certificação de Produtos Orgânicos IMA/INMETRO
- Certificação Cachaça IMA/INMETRO
- Cancelamento ou suspensão da certificação de produto
- Solicitar a viabilidade de criação de programa de certificação de produto agropecuário
- Reconhecimento de delimitação de área geográfica
Educação Sanitária
Exames laboratoriais
Laboratório de Química Agropecuária
- Análise de solos para fins agrícolas
- Contraprova de análise físico-química em alimentos
- Diagnóstico fitossanitário em insetos
- Diagnóstico fitossanitário em nematoide
- Credenciamento de laboratório para análise de produto de origem animal
Laboratório de Saúde Animal
Trânsito Animal e Vegetal
- Permissão de Trânsito Vegetal - PTV
- Guia de Trânsito de Vegetal - GTV
- Guia de Trânsito Animal - GTA para abelhas, bicho-da-seda e outros invertebrados terrestres
- Guia de Trânsito Animal - GTA para animais aquáticos
- Guia de Trânsito Animal - GTA animais silvestres
- Guia de Trânsito Animal - GTA para aves
- Guia de Trânsito Animal - GTA para bovinos e bubalinos
- Guia de Trânsito Animal - GTA para caprinos e ovinos
- Guia de Trânsito Animal - GTA para suídeos
- Guia de Trânsito Animal - GTA para equídeos
Valores das taxas e serviços
Agroindústria
Agroindústria de produtos de origem animal
- Solicitar registro de estabelecimentos industriais de produtos de origem animal
- Solicitar cancelamento de registro de estabelecimento de produtos de origem animal
- Solicitar alteração cadastral de estabelecimentos industriais de produtos de origem animal
- Solicitar alteração de CNPJ e/ou IE (pessoa jurídica), de CPF e/ou IEPR (pessoa física) de estabelecimentos industriais de produtos de origem animal
- Solicitar cancelamento de registro de estabelecimento de produtos de origem animal para mudança de instância de fiscalização sanitária
- Solicitar aprovação de projeto para reforma/ampliação de estabelecimentos industriais e de pequeno porte de produtos de origem animal
- Solicitar registro de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte
- Solicitar registro de rótulo/produto de origem animal
- Solicitar aprovação de alterações ou cancelamente de rótulo de produtos de origem animal
- Solicitar inclusão/adesão do estabelecimento de produtos de origem animal no Sisbi/POA
- Solicitar auditoria orientativa para implantação ou nortear melhorias nos serviços de inspeção municipais de forma individual ou consorciada