O Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos-PNSCO visa a prevenção, o controle e a erradicação das principais doenças que acometem os ovinos e os caprinos.
Em Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA é responsável por planejar, coordenar e executar as ações definidas pelo Ministério da agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA para o Programa.
Também os proprietários de caprinos, ovinos e os médicos veterinários da iniciativa privada têm papéis importantes na defesa sanitária dos ovinos e caprinos, com responsabilidades distintas.
Principais ações para a promoção da sanidade dos caprinos e ovinos:
- Educação sanitária direcionada para a saúde dos caprinos e ovinos;
- Estudos epidemiológicos, contemplando monitoramentos soroepidemiológicos;
- Fiscalização e controle do trânsito de caprinos e ovinos, sobretudo dos eventos sanitários;
- Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos com ovinos e caprinos;
- Investigação das suspeitas ou ocorrências de doenças infecto-contagiosas de notificação obrigatória dos ovinos e caprinos.
Doenças de notificação obrigatória para ovinos e caprinos
As principais doenças que acometem os ovinos e caprinos e que são de notificação obrigatória estão listadas na Instrução Normativa nº 50, do Ministério da Agricultura, de 24 de setembro de 2013. São doenças que podem comprometer o rebanho caprino e ovino, além da economia, saúde pública ou o meio ambiente.
Qualquer cidadão que tenha suspeita ou conhecimento da ocorrência de doenças de notificação obrigatória deve comunicar o fato imediatamente ao IMA.
