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Portaria conjunta IMA/MAPA nº 01/2009 Altera composição COESA-MG 126.22 kb Download
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Portaria conjunta IMA/MAPA nº 01/2013 Designa membros para comporem o Comitê Estadual de Sanidade Avicola. 78.79 kb Download
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Portaria conjunta IMA/MAPA nº 06/2009 Cria equipe específica GEASE-AVES 164.13 kb Download
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Portaria IMA nº 1984 Estabelece o registro de estabelecimentos avícolas comerciais no estado de Minas Gerais e dá outras providências. 570.30 kb Download
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Portaria IMA nº 1946 Designa médicos veterinários para comporem o grupo especial de atenção à suspeita de enfermidades – GEASE. 319.00 kb Download
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Portaria IMA nº 1912 Institui a vacinação regional obrigatória contra LTI 317.61 kb Download
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Portaria IMA nº 1911 Disciplina a emissão de GTA eletrônica por médicos veterinários habilitados 395.07 kb Download
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Portaria IMA nº 1902 Fixa valores de remuneração pela emissão de GTA 298.19 kb Download
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Portaria IMA nº 1538 Disciplina o trânsito de aves e cama de aviário em MG. 181.92 kb Download
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Portaria IMA nº 1157 Fiscalização de GTA nas granjas de aves e suínos. 14.25 kb Download
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Portaria IMA nº 1104 Atendimento a doenças de Notificação obrigatória 9.98 kb Download
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Portaria IMA nº 613 Estabelece normas para a entrada de ovos e cama de frango, e proíbe a entrada de aves vivas da região de Bastos/SP. 15.79 kb Download
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Portaria IMA nº 531 Proíbe a emissão de ATI para Aves. 14.22 kb Download
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Portaria IMA nº 370 Altera e consolida o PESA. 20.53 kb Download
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Portaria IBAMA nº 93 Anexo I – Listagem da fauna considerada doméstica 178.05 kb Download
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Portaria IBAMA nº 36 Inclui avestruz como animal doméstico 37.71 kb Download
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Portaria MAPA nº 193 Institui o PNSA / Cria comitê consultivo PNSA. 2.14 kb Download
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Portaria MAPA nº 70 DNC – Notificação Obrigatória 1.94 kb Download
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Instrução Normativa nº 78 Controle e Certificação de núcleos livres de Salmoneloses 22.78 kb Download
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Instrução Normativa nº 59 Altera a IN 56/2007. 9.98 kb Download
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Instrução Normativa nº 56 Procedimentos para registro e fiscalização de estabelecimentos avícolas – revoga IN 04 55.84 kb Download
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Instrução Normativa nº 44 Controle e Certificação de núcleos livres de Micoplasmoses 22.72 kb Download
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Instrução Normativa nº 41 Altera IN 78/2003, que trata sobre o controle e certificação da Salmonela em estabelecimentos de reprodução 109.35 kb Download
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Instrução Normativa nº 36 Altera a IN 56/2007. 25.86 kb Download
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Instrução Normativa nº 32 Normas para controle e erradicação de DNC 30.72 kb Download
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Instrução Normativa nº 21 Estabelece normas técnicas de certificação sanitária da compartimentação da cadeia produtiva avícola 35.45 kb Download
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Instrução Normativa nº 20 Estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) 43.06 kb Download
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Instrução Normativa nº 18, de 09 de junho de 2017 Altera IN 21/2014, que trata sobre compartimentação de granjas avícolas 15.70 kb Download
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Instrução Normativa nº 18, de 25 de maio de 2017 Altera IN 56/2007 20.60 kb Download
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Instrução Normativa nº 17 Plano de Prevenção a Influenza Aviária e de controle e prevenção da Doença de Newcastle 20.15 kb Download
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Instrução Normativa nº 16 Altera o artigo 11 da IN 17/2006 referente ao trânsito interestadual de aves 5.51 kb Download
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Instrução Normativa nº 10 Estabelece normas para monitoramento. 19.27 kb Download
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Instrução Normativa nº 08 Altera IN 10/2013 28.18 kb Download
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