27/06/2019

Governo de Minas e Banco do Brasil assinam acordo para garantir recursos às políticas públicas do setor agropecuário

Acordo vai viabilizar a liberação de R$ 12 bilhões do Plano Safra aos produtores que participam de programas desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura

BELO HORIZONTE (27/06/2019) – O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Emater-MG, e o Banco do Brasil assinaram, nesta quarta-feira (26/06), termo de cooperação técnica e financeira, que vai viabilizar a liberação de R$ 12 bilhões do Plano Safra 2019/2020 para o financiamento de custeio e investimento aos produtores que participam de programas desenvolvidos pela Seapa.

A secretária de Agricultura Ana Valentini representou o governador Romeu Zema na solenidade que também marcou o lançamento estadual do Plano Safra do Banco do Brasil, e destacou a importância do financiamento para o desenvolvimento das atividades agropecuárias. “É muito difícil desenvolver qualquer atividade no campo, se não temos recursos para plantar ou fazer investimentos. No setor agropecuário, investir em tecnologia demanda valores altos e, sem financiamento, não é possível comprar equipamentos, fazer a correção de solo, que é um procedimento importantíssimo na agricultura e nem ter acesso às novas tecnologias, como a aquisição de sementes, que é fundamental para garantir uma boa produtividade”, afirma.

A secretária Ana Valentini enfatizou, ainda, a importância dos recursos destinados ao seguro rural, modalidade que também é contemplada dentro do Plano Safra. “É muito difícil perder lavouras por intempéries climáticas que não dependem do produtor. Há muito investimento e esforço e não se pode apenas ficar rezando. O produtor precisa ter acesso às políticas agrícolas que assegurem a perda nesta situação, e o seguro é um instrumento para trazer essa tranquilidade.”

Programas contemplados

No acordo assinado com o Governo de Minas, serão contemplados o Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalminas); a produção de alimentos saudáveis com qualidade e rastreabilidade (Certifica Minas); o Programa de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino (Pró-Genética/Pró-Fêmeas); as cadeias produtivas da floricultura e da apicultura.

Também terão acesso ao financiamento os agricultores familiares fornecedores dos mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Familiar (PAA Familiar). Além deles, produtores e/ou processadores de azeite e vinhos do Sul de Minas, cervejas da região Central do estado, mandioca, frutas e cachaça do Norte de Minas, queijos artesanais de todo o estado e os agricultores familiares organizados em cooperativas que produzem os alimentos demandados em processos de compras institucionais.

As condições do financiamento seguem as mesmas regras do Plano Safra. O grande diferencial da assinatura deste acordo é a ação integrada para potencializar e garantir maior efetividade da aplicação dos recursos nas políticas públicas que já vêm sendo executadas pela Secretaria de Agricultura, com o apoio das instituições vinculadas Emater-MG, Epamig e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

Segundo a secretária Ana Valentini, a extensão rural e todo o trabalho desenvolvido pelas instituições da Secretaria de Agricultura são fundamentais para garantir a produtividade, a renda e a permanência no campo. “Não adianta disponibilizar os recursos se o produtor não tem o acompanhamento necessário. A Emater-MG é parceira desse acordo também e o trabalho que a empresa desenvolve é fundamental nesse processo”, destaca.

Com prazo de vigência até 30 de junho de 2020, o acordo prevê, ainda, que para cada finalidade de financiamento proposto serão disponibilizadas as linhas de crédito e fontes de recursos cabíveis, de acordo com as dotações orçamentárias e respectivas disponibilidades financeiras da instituição bancária.

Fonte: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais