01/11/2019

Seminário sobre Legislação e Regulação em Defesa Agropecuária é realizado pelo IMA

Mais simplificação e desburocratização. O IMA, realizou hoje (01/11), na Cidade Administrativa, Seminário sobre Política para Boa Legislação e Regulação em Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais.

Entre as autoridades marcaram presença a secretária de Agricultura, Ana Maria Valentini, o subsecretário de Desenvolvimento Regional Fernando Passálio de Avelar, a diretora central de Simplificação e Modernização Institucional da Seplag, Amanda Dias da Silva, o diretor-geral do IMA Thales Fernandes e o diretor técnico do IMA Bruno Rocha de Melo.

O Seminário foi uma realização do IMA com o apoio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O objetivo do evento foi apresentar o projeto que busca diagnosticar os principais gargalos da legislação na defesa agropecuária de Minas Gerais, focando na simplificação e desburocratização dos atos normativos que norteiam os procedimentos.

“O seminário é o ponto de partida para a elaboração do código de defesa agropecuária para Minas e, no decorrer do projeto, a expectativa é realizar fóruns para debates com participação de atores impactados, construindo de forma  coletiva com o setor produtivo”, disse o diretor-geral do IMA, Thales Fernandes.

Ele lembra que consumidores, produtores rurais, indústrias de beneficiamento de produtos de origem animal e vegetal, indústria de insumos agropecuários e prestadores de serviço, vinculados direta ou indiretamente ao setor agropecuário serão convidados a contribuir para a elaboração da nova legislação.

O diretor-técnico do IMA Bruno Rocha de Melo disse que a existência de um marco legislativo coeso em defesa agropecuária é fundamental para o desenvolvimento econômico do setor. “O que fortalece as políticas públicas e atrai mais negócios para Minas”, argumentou.

Palestras - Servidores do IMA conferiram palestras com a participação da coordenadora do projeto da Faculdade de Direito da UFMG, Mônica Sette Lopes, que contextualizou o projeto sobre a política para boa legislação e regulação em defesa agropecuária; a diretora central de Simplificação e Modernização Institucional da Seplag, Amanda Dias da Silva, que apresentou “o código de defesa do usuário dos serviços públicos como instrumento direcionador para a transformação do serviços público; e o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Fernando Passálio de Avelar, que ministrou palestra sobre “a liberdade econômica como instrumento direcionador para a formulação do arcabouço legal em defesa agropecuária”.

Assessoria de Comunicação do IMA

Atendimento à imprensa: Rodolpho Sélos
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