04/12/2019

IMA promove Fonesa em Belo Horizonte

Evento nacional reúne estados para discutir medidas de contenção e vigilância da peste suína clássica

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) promoveu nesta terça-feira (3/12) nova edição do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária no Parque da Gameleira em Belo Horizonte (MG). A anterior aconteceu no estado da Bahia no mês passado. Estiveram presentes dirigentes dos órgãos de defesa agropecuária de todo o país e autoridades do setor. O evento contou com palestras que discutiram as medidas de contenção e vigilância da peste suína clássica (PSC). Os destaques do Fórum em Belo Horizonte foram a apresentação do diagnóstico para possível formação de uma zona de alta vigilância para a peste suína clássica e discussão do Projeto de Lei Federal nº 9281/2017 – repasse de recursos fundo a fundo, ou seja, de forma direta sem a necessidade de celebração de convêncios.

O diretor-geral do IMA Thales Fernandes recebeu na edição do Fonesa em Belo Horizonte a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ana Maria Valentini; o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal; o presidente do Fonesa Mário Louzada; o superintendente Federal da Agricultura em Minas, Marcílio Magalhães, e o diretor do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários do Mapa, Geraldo Moraes.

De acordo com o diretor-técnico do IMA, Bruno Rocha de Melo, os estados se reuniram para elaborar estratégias de auxílio mútuo para contingenciar o avanço da peste suína clássica. “Foram definidas algumas diretrizes de como proceder para conter esse avanço a áreas livres de PSC, como Minas Gerais. Em Belo Horizonte recebemos a Profa. Masaio Mizuno que apresentou o que foi apurado das necessidades emergenciais dos estados”, informou. 

O diretor-técnico destaca a discussão do projeto de lei nº 9281/2017 que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária. “Estabelecendo esse repasse de forma direta sem a necessidade de celebração de convêncios, vamos promover uma continuidade na tramitação de recursos e sustentabilidade para o serviço de defesa para todos os estados. O repasse do fundo a fundo deverá ter uma prestação de contas mais simplificada e com melhor fluidez. Discutimos esta pauta no Fonesa, e propomos encaminhar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Câmara dos Deputados um pedido de reforço na tramitação deste projeto de lei”, informou Bruno Rocha de Melo.

A Divisão de Sanidade dos Suídeos do Mapa solicitou este ano ao IMA e às agências de defesa agropecuária de todo o Brasil apoio nas ações de combate aos focos de peste suína clássica na região Nordeste do Brasil. As operações foram realizadas conforme o Plano de Contingência da PSC. Atualmente, além do Piauí há focos de peste suína clássica nos estados do Ceará e de Alagoas, que estão muito próximo ao Rio São Francisco, na fronteira com a Bahia.

O Fonesa defende que a defesa agropecuária precisa funcionar de forma integrada, porque, segundo Bruno Rocha de Melo, as doenças não respeitam limite geográfico.  “A ocorrência da doença na região Nordeste do país ameaça a zona livre e pode fechar mercados para nossos produtos, o que é uma preocupação de todos. Então todos os estados precisam contribuir para contingenciar um problema que não é apenas de Alagoas, Piauí e Ceará, é do Brasil inteiro”, alerta.

O IMA trabalha para prevenir a doença em Minas Gerais realizando ações referentes à vigilância ativa e passiva a partir da notificação de suspeita de PSC e saneamentos de focos. Em 2016, o estado recebeu o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de peste suína clássica. A concessão do status de área livre contribui para que Minas amplie sua participação no mercado internacional, aumentando as vendas de carne suína para outros países.

As ações de combate à peste suína clássica é uma ação de integração dos estados frente a esse risco da Zona Livre. “Discutimos algumas deliberações no Fórum, como a operacionalização do plano de contingência e a previsão de um projeto piloto em Alagoas”, disse o diretor-técnico ressaltando a parceria dos estados no combate à PSC. “Estamos mobilizados em um esforço conjunto para contribuir com os estados que estão em pior situação frente aos riscos da peste suína clássica”.

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa), José Guilherme Tollstadius Leal, comentou sobre a importância do Fonesa para a Agropecuária do país. “Com o Fonesa, estamos fortalecendo o sistema de defesa agropecuária do Brasil. Este diálogo permanente dos órgãos de defesa agropecuária com o Mapa fortalece cada vez mais o pilar da agricultura brasileira que é de fato a defesa agropecuária, setor que tem garantido a produção do nosso mercado interno e estimulado os avanços da exportação de nossos produtos agropecuários”.

O presidente do Fonesa Mário Louzada aproveitou a oportunidade para lembrar dos grandes desafios enfrentados pelo grupo durante o ano, em especial por conta da Peste Suína Clássica. “Nós estivemos mobilizados a fazer uma verdadeira barreira de proteção para que essa doença suína não avance sobre a zona livre. Este trabalho é de grande importância para nossa economia e para o nosso país" .

A Profa. Masaio Mizuno falou sobre a importância do diagnóstico de situação da zona fronteiriça entre a zona livre e a zona não livre da Peste Suína Clássica no Brasil. “O Ministério da Agricultura possui o propósito de erradicar a doença do país em um curto prazo de tempo. Para que possamos introduzir essas medidas é preciso primeiro proteger a zona fronteiriça para que o vírus não chegue a zona livre, e isto só se pode fazer com base em um diagnóstico de situação" .

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