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Instrução Normativa MPA nº 22, de 11/09/2014 Institui o Plano Nacional de Certificação Sanitária de Estabelecimentos de Aquicultura Produtores de Formas Jovens de Animais Aquáticos – “Plano Forma Jovem Segura” 195.81 kb Download
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Instrução Normativa nº 30, de 30/12/20142014 Institui o Programa Nacional de Monitoramento de resistência a antimicrobianos em recursos pesqueiros 39.37 kb Download
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Instrução Normativa nº 26, de 12/11/2014 Estabelece normas para habilitação de profissionais privados para a realização de coleta e remessa de amostras oficiais para laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA, e dá outras providências 227.82 kb Download
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Instrução Normativa nº 10, de 17/04/20200 Estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia 122.69 kb Download
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Instrução Normativa nº 69, de 13/12/2019 Estabelece normas, critérios e procedimentos para inscrição de pessoas jurídicas no registro geral da atividade pesqueira - RGP, na categoria empresa pesqueira. 1.15 mb Download
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Instrução Normativa nº 4, 28 /02/2019 Altera a Instrução Normativa MPA nº 4, de 4 de fevereiro de 2015 1.92 mb Download
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Portaria MPA nº 19, de 4/02/2015 Define lista de doenças de notificação obrigatória ao SVO 304.07 kb Download
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Memo circular DSA/MPA nº 104 Proibição da importação de ciprinídeos 1.72 mb Download
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Manual GTA aquáticos 13.0 Estabelece o preenchimento e a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) de animais e matéria prima de animais aquáticos de cultivo. 2.44 mb Download
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