| # | Título | Descrição | Tamanho | Download |
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| Portaria nº 311, de 29 de dezembro de 1998 | Faz consulta pública. | 36.37 kb |
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| Portaria nº 310, de 28 de dezembro de 1998 | Estabelece normas aplicáveis a produção e ao trânsito de mudas cítricas e material propagativo produzido no estado e oriundo de outras unidades da federação. | 59.76 kb |
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| Portaria nº 309, de 28 de dezembro de 1998 | Disciplina a entrada, o trânsito e o comércio de vegetais e partes de vegetais no estado de minas gerais. | 38.63 kb |
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| Portaria nº 308, de 14 de dezembro de 1998 | Prorrogar o prazo da portaria nº 305/98. | 32.15 kb |
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| Portaria nº 307, de 14 de dezembro de 1998 | Oficializa calendário de eventos agropecuários do estado de Minas Gerais para 1999. | 34.43 kb |
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| Portaria nº 306, de 18 de novembro de 1998 | Fixar preços para prestação de serviços na área de agrotóxicos e afins. | 35.45 kb |
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| Portaria nº 305, de 18 de novembro de 1998 | Constitui comissão de processo administrativo. | 46.58 kb |
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| Portaria nº 304, de 13 de novembro de 1998 | Constitui comissão especial para avaliação e alienação de veículos e bens móveis inservíveis. | 36.81 kb |
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| Portaria nº 303, de 09 de novembro de 1998 | Dispõe sobre advertência a produtor ou estabelecimento sujeito à inspeção e fiscalização de produtos de origem animal. | 53.99 kb |
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| Portaria nº 302, de 19 de outubro de 1998 | Baixa normas, padrões e procedimentos para a produção de sementes e de mudas fiscalizadas de espécies olerícolas. | 36.55 kb |
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| Portaria nº 301, de 19 de outubro de 1998 | Baixa normas e padrões para a produção de sementes e de mudas fiscalizadas de coqueiro. | 35.75 kb |
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| Portaria nº 300, de 15 de outubro de 1998 | Dispõe sobre delegação de competência. | 37.35 kb |
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| Portaria nº 299, de 20 de agosto de 1998 | Constitui comissão permanente de licitação. | 55.43 kb |
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| Portaria nº 298, de 20 de agosto de 1998 | Designa ordenadores de despesa. | 32.04 kb |
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| Portaria nº 297, de 19 de agosto de 1998 | Delega competência ao diretor técnico. | 32.13 kb |
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| Portaria nº 296, de 12 de agosto de 1998 | Delega competência ao chefe de gabinete. | 32.51 kb |
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| Portaria nº 295, de 12 de agosto de 1998 | Cria o comitê executivo central. | 39.61 kb |
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| Portaria nº 294, de 12 de agosto de 1998 | Designa diretor para substituir o diretor-geral. | 32.10 kb |
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| Portaria nº 293, de 12 de agosto de 1998 | Cria o núcleo de apoio ao programa de qualidade e produtividade da agricultura. | 35.12 kb |
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| Portaria nº 292, de 03 de agosto de 1998 | Dispõe sobre exames pré-admissionais. | 53.56 kb |
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| Portaria nº 291, de 06 de julho de 1998 | Modifica a portaria nº 286/98. | 34.38 kb |
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| Portaria nº 290, de 06 de julho de 1998 | Dispõe sobre o cadastramento obrigatório de empresas prestadoras de serviço na colheita de frutos cítricos e estabelece medidas preventivas contra o cancro cítrico a nível de propriedade. | 87.30 kb |
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| Portaria nº 289, de 30 de junho de 1998 | Dispõe sobre contratos de direito administrativo. | 34.21 kb |
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| Portaria nº 288, de 19 de junho de 1998 | Substitui membro da comissão permanente de licitação. | 34.35 kb |
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| Portaria nº 287, de 08 de junho de 1998 | Credencia entidade. | 34.83 kb |
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| Portaria nº 286, de 08 de junho de 1998 | Interdita, por medida sanitária, o trânsito e o comércio de mudas, porta-enxertos, borbulhas e frutas cítricas produzidos no município de fronteira. | 51.66 kb |
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| Portaria nº 285, de 22 de maio de 1998 | Constitui comissões encarregadas de coordenar e executar a 40ª exposição estadual agropecuária. | 37.30 kb |
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| Portaria nº 284, de 21 de maio de 1998 | Constitui comissão de concurso. | 36.63 kb |
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| Portaria nº 283, de 18 de maio de 1998 | Prorroga prazo da portaria nº 273/98. | 32.75 kb |
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| Portaria nº 282, de 13 de maio de 1998 | Aprova o regulamento da 40ª exposição estadual agropecuária. | 126.13 kb |
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| Portaria nº 281, de 01 de abril de 1998 | Fixa valores de remuneração pela prestação de serviços para a inspeção sanitária de suínos, eqüinos, ovinos, caprinos, caninos, felinos, peixes e aves, na emissão de guia de trânsito animal (gta) e na vacinação de animais contra a febre aftosa. | 37.35 kb |
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| Portaria nº 280, de 01 de abril de 1998 | Dispõe sobre normas e padrões para a produção de sementes básicas e fiscalizadas e de mudas fiscalizadas de café. | 105.36 kb |
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| Portaria nº 279, de 30 de março de 1998 | Constitui comissão de sindicância. | 35.63 kb |
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| Portaria nº 278, de 27 de março de 1998 | Dispõe sobre pasteurização lenta de leite pré-envasado. Revogada pela Portaria 585/03 | 47.17 kb |
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| Portaria nº 277, de 27 de março de 1998 | Dispõe sobre pasteurização lenta do leite. | 46.66 kb |
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| Portaria nº 276, de 10 de março de 1998 | Designa ordenador de despesa. | 33.84 kb |
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| Portaria nº 275, de 10 de março de 1998 | Estabelece normas para o comércio de ovos de galinha e de codorna. Revogada pela Portaria 1993 de 10/09/2020 | 46.47 kb |
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| Portaria nº 274, de 09 de fevereiro de 1998 | Oficializa calendário de eventos agropecuários do estado de Minas Gerais para 1998. | 34.54 kb |
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| Portaria nº 273, de 09 de fevereiro de 1998 | Constitui comissão especial. | 35.61 kb |
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| Portaria nº 272, de 06 de fevereiro de 1998 | Modifica composição da comissão especial. | 34.14 kb |
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| Portaria nº 271, de 06 de fevereiro de 1998 | Constitui comissão técnica para inspeção e amostragem de mudas de bananeira. | 39.85 kb |
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| Portaria nº 270, de 02 de fevereiro de 1998 | Prorrogar o prazo da portaria nº 266/98. | 32.73 kb |
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| Portaria nº 269, de 27 de janeiro de 1998 | Constitui comissão especial. | 35.51 kb |
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| Portaria nº 268, de 26 de janeiro de 1998 | Dispõe sobre a prestação de serviços na área de inspeção da produção de sementes e mudas. | 38.45 kb |
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| Portaria nº 267, de 21 de janeiro de 1998 | Dispõe sobre remissão de créditos. | 34.93 kb |
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| Portaria nº 266, de 16 de janeiro de 1998 | Constitui comissão de sindicância. | 35.59 kb |
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| Portaria nº 265, de 16 de janeiro de 1998 | Dispõe sobre remissão de créditos. | 34.86 kb |
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| Portaria nº 264, de 12 de janeiro de 1998 | Dispõe sobre diária de viagem. | 129.36 kb |
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| Portaria nº 263, de 12 de janeiro de 1998 | Estabelece normas e padrões para a emissão do certificado de origem do café - CERTICAFÉ. | 109.25 kb |
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