Portarias ano 2016

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Portaria nº 1561, de 04 de janeiro de 2016 Faz designação. 191.10 kb Download
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Portaria nº 1562, de 04 de janeiro de 2016 Faz designação. 191.63 kb Download
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Portaria nº 1563, de 05 de janeiro de 2016 Delega competência. 156.98 kb Download
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Portaria nº 1564, de 14 de janeiro de 2016 Delega competência. 305.57 kb Download
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Portaria nº 1565, de 18 de janeiro de 2016 Faz designação. 94.57 kb Download
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Portaria nº 1566, de 22 de janeiro de 2016 Delega competência. 303.92 kb Download
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Portaria nº 1567, de 02 de fevereiro de 2016 Faz designação. 101.56 kb Download
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Portaria nº 1568, de 02 de fevereiro de 2016 Faz designação. 325.71 kb Download
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Portaria nº 1569, de 04 de fevereiro de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 316.10 kb Download
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Portaria nº 1570, de 04 de fevereiro de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 403.62 kb Download
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Portaria nº 1571, de 04 de fevereiro de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 402.92 kb Download
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Portaria nº 1572, de 04 de fevereiro de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 402.22 kb Download
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Portaria nº 1573, de 04 de fevereiro de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 404.25 kb Download
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Portaria nº 1574, de 04 de fevereiro de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 402.77 kb Download
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Portaria nº 1575, de 04 de fevereiro de 2016 Instaura Comissão de Sindicância Administrativa. 402.77 kb Download
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Portaria nº 1576, de 15 de fevereiro de 2016 Faz designação. 95.05 kb Download
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Portaria nº 1577, de 19 de fevereiro de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 366.93 kb Download
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Portaria nº 1578, de 19 de fevereiro de 2016 Designa o Secretário Executivo da Câmara de Julgamento de Recurso Administrativo. 195.92 kb Download
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Portaria nº 1579, de 23 de fevereiro de 2016 Institui delimitação de área geográfica Cafés da Mantiqueira de Minas. 1.67 mb Download
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Portaria nº 1580, de 24 de fevereiro de 2016 Delega competência. 93.16 kb Download
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Portaria nº 1581, de 29 de fevereiro de 2016 Substituição de membro da comissão designada pela Portaria nº 1577/2016. 199.86 kb Download
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Portaria nº 1582, de 07 de março de 2016 Altera a Portaria nº 599, de 21 de julho de 2003. 392.28 kb Download
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Portaria nº 1583, de 09 de março de 2016 Revoga a Portaria nº 588/2003. 291.27 kb Download
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Portaria nº 1584, de 15 de março de 2016 Delega competência e incumbe responsabilidade. 296.80 kb Download
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Portaria nº 1585, de 15 de março de 2016 Estabelece procedimentos e prazo para consulta pública. 95.41 kb Download
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Portaria nº 1586, de 15 de março de 2016 Disciplina o controle do parcelamento do Crédito Estadual não Tributário, no âmbito do IMA. 323.14 kb Download
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Portaria nº 1587, de 16 de março de 2016 Determina instauração de Sindicância Administrativa. 293.78 kb Download
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Portaria nº 1588, de 16 de março de 2016 Determina instauração de Sindicância Administrativa. 293.48 kb Download
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Portaria nº 1589, de 17 de março de 2016 Designação de servidor. 298.13 kb Download
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Portaria nº 1590, de 28 de março de 2016 Dispõe sobre boletim sanitário de acompanhamento de lote de suínos para o abate. 538.39 kb Download
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Portaria nº 1591, de 30 de março de 2016 Faz designação. 301.12 kb Download
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Portaria nº 1592, de 31 de março de 2016 Incumbe responsabilidade no âmbito do IMA. 303.52 kb Download
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Portaria nº 1593, de 31 de março de 2016 Incumbe responsabilidade no âmbito do IMA. 302.10 kb Download
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Portaria nº 1594, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 249.40 kb Download
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Portaria nº 1595, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 249.29 kb Download
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Portaria nº 1596, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância administrativa. 197.54 kb Download
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Portaria nº 1597, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 198.41 kb Download
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Portaria nº 1598, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 249.61 kb Download
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Portaria nº 1599, de 31 de março de 2016 Instauração de Sindicância Administrativa. 248.94 kb Download
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Portaria nº 1600, de 11 de abril de 2016 Institui delimitação de área geográfica. 250.62 kb Download
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Portaria nº 1601, de 12 de abril de 2016 Incumbe responsabilidade. 300.64 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Regulamenta as normas gerais para o credenciamento de laboratório de controle de produtos de origem animal para consumo humano junto ao IMA. 424.51 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo I 383.86 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo II. 379.61 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo III. 296.08 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo IV. 384.15 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo V. 296.18 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo VI. 384.18 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo VII 296.43 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo VIII 387.82 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016. Anexo IX. 379.19 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo X 298.50 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo XI 380.77 kb Download
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Portaria nº 1602, de 15 de abril de 2016 Anexo XII 381.75 kb Download
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Portaria nº 1603, de 18 de abril de 2016 Institui a delimitção de área geográfica região da Própolis Verde de Minas Gerais. 315.35 kb Download
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Portaria nº 1604, de 20 de abril de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 248.04 kb Download
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Portaria nº 1605, de 20 de abril de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 197.91 kb Download
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Portaria nº 1606, de 20 de abril de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 249.52 kb Download
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Portaria nº 1607, de 20 de abril de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 296.78 kb Download
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Portaria nº 1608, de 26 de abril de 2016 Trata de designação de servidor no âmbito do IMA. 297.16 kb Download
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Portaria nº 1609, de 26 de abril de 2016 Delega competência para ordenação de despesa. 296.51 kb Download
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Portaria nº 1610, de 26 de abril de 2016 Revoga Portaria nº 1286/2013. Revogada pela Portaria 1773/17 290.57 kb Download
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Portaria nº 1611, de 28 de abril de 2016 Disciplina a execução das atividades de fiscalização e inspeção realizadas pelo Fiscal Assistente Agropecuário. 325.78 kb Download
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Portaria nº 1612, de 06 de maio de 2016 Retificação. 291.69 kb Download
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Portaria nº 1613, de 03 de maio de 2016 Instaura Sindicância Administrativa e Designa Servidor. 67.97 kb Download
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Portaria nº 1614, de 05 de maio de 2016 Delega competência para ordenação de despesa. 297.24 kb Download
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Portaria nº 1615, de 10 de maio de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 295.74 kb Download
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Portaria nº 1616, de 10 de maio de 2016 Instaura Sindicância Administrativa. 296.06 kb Download
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Portaria nº 1617, de 10 de maio de 2016 Trata de designação de servidor no âmbito do IMA. 297.35 kb Download
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Portaria nº 1618, de 12 de maio de 2016 Revoga Portaria nº 1521, de 22 de julho de 2015. 290.36 kb Download
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Portaria nº 1619, de 12 de maio de 2016 Revoga Portaria nº 1593, de 31 de março de 2016. 290.40 kb Download
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Portaria nº 1620, de 18 de maio de 2016 Aprova o regulamento da 56ª Exposição Estadual Agropecuária. 296.00 kb Download
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Portaria nº 1621, de 24 de maio de 2016 Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências. 294.97 kb Download
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Portaria nº 1622, de 30 de maio de 2016 Faz designação. 294.24 kb Download
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Portaria nº 1623, de 03 de junho de 2016 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 1556/2015. 217.36 kb Download
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Portaria nº 1624, de 30 de junho de 2016 Trata de designação de servidor. 298.04 kb Download
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Portaria nº 1625, de 30 de junho de 2016 Trata de designação de servidor. 297.63 kb Download
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Portaria nº 1626, de 30 de junho de 2016 Trata de designação de servidor. 297.46 kb Download
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Portaria nº 1627, de 30 de junho de 2016 Trata de designação de servidor. 567.14 kb Download
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Portaria nº 1628 de 01 de julho de 2016 Delega competência para ordenação de despesa. 297.19 kb Download
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Portaria nº 1629, de 01 de julho de 2016 Designa o Secretário Executivo da Câmara de Julgamento de Recurso Administrativo. 296.54 kb Download
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Portaria nº 1630, de 04 de julho de 2016 Trata de designação de servidora. 297.87 kb Download
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Portaria nº 1631, de 08 de julho de 2016 Trata de designação de servidor. 316.62 kb Download
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Portaria nº 1632, de 08 de julho de 2016 Trata de designação de servidora. 298.67 kb Download
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Portaria nº 1633, de 11 de julho de 2016 Substitui membros da comissão constituída pela Portaria nº 1311/2013. 309.01 kb Download
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Portaria nº 1634, de 18 de julho de 2016 Revoga a Portaria N°1499/2015. 294.44 kb Download
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Portaria nº 1635, de 18 de julho de 2016 Instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 67.94 kb Download
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Portaria nº 1636, de 18 de julho de 2016 Instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 66.95 kb Download
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Portaria nº 1637, de 18 de julho de 2016 Instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 149.12 kb Download
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Portaria nº 1638, de 18 de julho de 2016 Instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 70.67 kb Download
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Portaria nº 1639, de 18 de julho de 2016 Instaura Sindicâncias Administrativas no âmbito do IMA. 67.62 kb Download
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Portaria nº 1640, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de Sindicâncias Administrativas no âmbito do IMA. 71.04 kb Download
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Portaria nº 1641, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de Sindicâncias Administrativas no âmbito do IMA. 145.49 kb Download
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Portaria nº 1642, de 18 de julho de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 147.02 kb Download
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Portaria nº 1643, de 29 de julho de 2016 Faz designação. 298.19 kb Download
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Portaria nº 1644, de 05 de agosto de 2016 Revoga a Portaria nº 1227/2012 e estabelece procedimentos. complementares e delimita as áreas para adoção de medidas de prevenção e erradicação do Greening em Minas Gerais. 391.31 kb Download
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Portaria nº 1645, de 17 de agosto de 2016 Constitui Comissão de Sindicância. 187.78 kb Download
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Portaria nº 1646, de 17 de agosto de 2016 Constitui Comissão de Sindicância. 187.23 kb Download
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Portaria nº 1647, de 17 de agosto de 2016 Constitui Comissão de Sindicância. 188.02 kb Download
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Portaria nº 1648, de 17 de agosto de 2016 Constitui Comissão de Sindicância. 186.63 kb Download
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Portaria nº 1649, de 18 de agosto de 2016 Alterada pela Portaria nº 1644 - estabelece procedimentos complementares e delimita as áreas para adoção de medidas de prevenção e erradicação do Greening em Minas Gerais. 393.39 kb Download
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Portaria nº 1650, de 18 de agosto de 2016 Revoga as portarias IMA nº 650, de 16 de junho de 2004 e nº 862 de 29 de agosto de 2007 e baixa normas para registro de estabelecimento de agrotóxico e afim, armazenamento, exposição, comercialização de agrotóxico e afim, destinação de embalagens vazias e para cadastro de agrotóxicos e afins, destinados ao uso nos setores de produção agropecuária, armazenamento, beneficiamento de produtos agrícolas, pastagens, agroindústrias e proteção de florestas no Estado de Minas Gerais. 419.78 kb Download
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Portaria nº 1651, de 29 de agosto de 2016 Estabelece o limite máximo de glaciamento em pescados congelados. Revogada pela Portaria 1837/18 390.99 kb Download
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Portaria nº 1652, de 29 de agosto de 2016 Faz designação. 299.15 kb Download
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Portaria nº 1653, de 01 de stembro de 2016 Revoga a Portaria n°1628 e delega competência para ordenação de despesa. 297.52 kb Download
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Portaria nº 1654, de 08 de setembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.32 kb Download
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Portaria nº 1655, de 31 de agosto de 2016 Dispõe sobre a revisão e implantação do Programa de Prevenção e Controle da Adição de Água em Carne de Ave. 309.34 kb Download
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Portaria nº 1656, de 02 de setembro de 2016 Altera o Anexo único da Portaria n°1586, de 15 de março de 2016. 319.65 kb Download
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Portaria nº 1657, de 02 de setembro de 2016 Faz designação de servidora no âmbito do IMA. 294.95 kb Download
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Portaria nº 1658, de 09 de setembro de 2016 Determina a instauração de Sindicância Administrativa e designa servidores para compor Comissão de Sindicante, no âmbito do IMA. 300.31 kb Download
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Portaria nº 1659, de 09 de setembro de 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de programas de autocontrole em estabelecimentos de produtos de origem animal. Revoga 1046/13 303.31 kb Download
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Portaria nº 1660, de 12 de setembro de 2016 Regulamenta a eleição dos membros das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual -ADI, Comissões de Avaliação Especial de Desempenho - AED e institui a comissão de recursos do IMA. 350.73 kb Download
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Portaria nº 1661, de 27 de setembro de 2016 Trata de instauração de sindicâncias administrativas no âmbito do IMA. 67.83 kb Download
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Portaria nº 1662, de 30 de setembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 66.50 kb Download
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Portaria nº 1663, de 04 de outubro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.76 kb Download
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Portaria nº 1664, de 14 de outubro de 2016 Altera as portarias do IMA nº 1434, de 2014; nº 1649 de 2016; e nº 1650 de 2016. 201.50 kb Download
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Portaria nº 1665, de 14 de outubro de 2016 Estabelece procedimentos e normas para o trânsito interestadual de colmeias, quadros e cera de abelhas (Apis e Melipônias), oriundas de municípios específicos do Estado de São Paulo. 371.93 kb Download
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Portaria nº 1666, de 18 de outubro de 2016 Trata-se de instauração de sindicância administrativa no âmbito do IMA. 294.14 kb Download
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Portaria nº 1667, de 19 de outubro de 2016 Decide pela proposição de Termo de Ajustamento Disciplinar a servidores. 65.83 kb Download
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Portaria nº 1668, de 20 de outubro de 2016 Trata de instauração de Sindicância Administrativa no âmbito do IMA. 295.39 kb Download
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Portaria nº 1669, de 21 de outubro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.23 kb Download
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Portaria nº 1670, de 29 de outubro de 2016 Dispôe sobre os parâmetros e padrões físico-químico e microbiológicos de produtos de origem animal e água de abastecimento. Revoga 1309/13; Revogada pela Portaria 1837/18 1.22 mb Download
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Portaria nº 1671, de 01 de novembro de 2016 Delega competência aos servidores para resolverem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho. 234.09 kb Download
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Portaria nº 1672, de 8 de novembro de 2016 Retificação. 179.69 kb Download
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Portaria nº 1673, de 16 de novembro de 2016 Constitui Comissões Especiais para inventariar bens físicos e financeiros. 319.41 kb Download
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Portaria nº 1674, de 16 de novembro de 2016 Constitui Comissão Especial. 296.35 kb Download
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Portaria nº 1675, de 5 de dezembro de 2016 Constitui Comissão Permanente de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio. 379.43 kb Download
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Portaria nº 1676, de 23 de novembro de 2016 Prorroga a 2ª etapa da vacinação contra Febre Aftosa do ano de 2016 em parte do estado de Minas Gerais e altera o disposto na Portaria nº 1006, de 30 de junho de 2009. 298.53 kb Download
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Portaria nº 1677, de 23 de novembro de 2016 Trata de instauração de sindicância administrativa no âmbito do IMA. 100.88 kb Download
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Portaria nº 1678, de 28 de novembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.03 kb Download
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Portaria nº 1679, de 6 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.30 kb Download
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Portaria nº 1680, de 30 de novembro de 2016 Recondução de Comissão Sindicante. 292.65 kb Download
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Portaria nº 1681, de 12 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.50 kb Download
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Portaria nº 1682, de 12 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.91 kb Download
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Portaria nº 1683, de 12 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 298.98 kb Download
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Portaria nº 1684, de 15 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.54 kb Download
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Portaria nº 1685, de 15 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.37 kb Download
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Portaria nº 1686, de 21 de dezembro de 2016 Revoga a Portaria n°1653, de 1°de setembro de 2016 e delega competência para ordenação de despesa no âmbito do IMA. 293.22 kb Download
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Portaria nº 1687, de 22 de dezembro de 2016 Altera o artigo 1° da Portaria n° 694, de 17 de novembro de 2004, para incluir o município de São João Batista do Glória na microrregião da Canastra. 297.78 kb Download
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Portaria nº 1688, de 3 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.43 kb Download
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Portaria nº 1689, de 23 de dezembro de 2016 Designa servidor no âmbito do IMA. 300.14 kb Download
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Portaria nº 1690, de 26 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.58 kb Download
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Portaria nº 1691, de 28 de dezembro de 2016 Faz designação no âmbito do IMA. - Revogada 300.75 kb Download
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Portaria nº 1692, de 29 de dezembro de 2016 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. 299.60 kb Download
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