| # | Título | Descrição | Tamanho | Download |
|---|---|---|---|---|
| Portaria nº 2108, de 29 de novembro de 2021 | Extrato da Portaria nº 2106, de 25 de novembro de 2021. Constitui Comissões Especiais encarregadas de inventarias bens físicos e financeiros, publicada no Jornal Minas Gerais em 26/11/2021. | 52.56 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2107, de 25 de novembro de 2021 | Constitui Comissão Especial para levantamento da dívida flutuante e fundada da Autarquia. | 52.27 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2106, de 25 de novembro de 2021 | Constitui Comissões Especiais encarregadas de inventariar bens físicos e financeiros. | 63.08 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2105, de 23 de novembro de 2021 | Define os requisitos para autorização de distribuição de produtos de origem animal nos estabelecimentos registrados no IMA. | 58.05 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2102, de 09 de novembro de 2021 | Altera o artigo 13 da Portaria nº 1329, de 24 de julho de 2013 referente à Comissão de Recursos da Avaliação de Desempenho do IMA. | 49.87 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2099, de 03 de novembro de 2021 | Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho. | 507.32 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2098 de 25 de outubro de 2021 | Altera os anexos I, II e III da Portaria IMA nº 1996, de 11 de setembro de 2020, que altera os módulos 3, 6 e 7 do Manual de Procedimentos de Fiscalização de Produtos de Origem Animal baixado pela Portaria IMA nº 832, de 12 de março de 2007. Anexos I, II e III | 50.76 kb |
Download
Abrir |
|
| Módulo 3 – Alterações de registro de estabelecimento e de rótulo de produto de origem animal | Anexo da Portaria nº 2098 | 1.32 mb |
Download
Abrir |
|
| Módulo 6 – Registro de estabelecimentos de produtos de origem animal | Anexo da Portaria nº 2098 | 2.48 mb |
Download
Abrir |
|
| Módulo 7 - Registro de Rótulos Produtos de Origem Animal | Anexo da Portaria nº 2098 | 1.04 mb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2096, de 19 de outubro de 2021 | Faz designação de servidor. | 48.65 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2094, de 15 de outubro de 2021 | Faz designação de servidor. | 48.95 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2093, de 05 de outubro de 2021 | Faz designação de servidor. | 49.31 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2091, de 1 de outubro de 2021 | Faz designação de servidor. | 50.02 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2090, de 24 de setembro de 2021 | Institui medidas complementares ao Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - PNCFS - no estado de Minas Gerais. | 66.05 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2087, de 08 de setembro de 2021 | Inclui municípios na Região do Vale do Jequitinhonha como produtores de Queijo Cabacinha. | 52.43 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2086, de 03 de setembro de 2021 | Altera o Art. 1º da Portaria IMA nº 1802, substitui membro da Comissão de Ética. | 51.72 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2085, de 27 de agosto de 2021 | Faz designação de servidor. | 47.54 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2084, de 30 de agosto de 2021 | Constitui Comissões para realização de Processo Seletivo Simplificado. | 56.85 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2083, de 25 de agosto de 2021 | Faz designação de servidor. | 467.75 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2081, de 20 de agosto de 2021 | Faz designação de servidor. | 47.36 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2079, de 04 de agosto de 2021 | Estabelece, no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. | 52.77 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2078, de 04 de agosto de 2021 | Delega competência a servidores para ordenarem despesas. | 48.73 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2077, de 02 de agosto de 2021 | Faz designação de servidor. | 48.10 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2076, de 26 de julho de 2021 | Aprova as Diretrizes Gerais de Boas Práticas Regulatórias no âmbito do IMA. | 64.80 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2075, de 26 de julho de 2021 | Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos - CPAR/IMA, instituída pela Portaria IMA nº 2021. | 55.75 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2074, de 26 de julho de 2021 | Altera a Portaria IMA nº 2021 quee instituiu a Comissão Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos - CPAR/IMA, faz designação dos membros e revoga a Portaria IMA nº 2027. | 50.09 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2073, de 16 de julho de 2021 | Faz designação de servidor. | 50.33 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2072, de 15 de julho de 2021 | Altera a Portaria IMA nº 1968. | 54.45 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2069, de 29 de junho de 2021 | Constitui Comissões para realização de Processo Seletivo Simplificado. | 60.43 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2067, de 23 de junho de 2021 | Dispõe sobre as exigências para elaboração de produtos de origem animal não comestíveis e comestíveis de espécies de açougue, referentes ao fluxograma, estrutura física e equipamentos, em estabelecimentos registrados no IMA. Revoga a Portaria IMA nº 1973/2020. | 475.96 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2066, de 22 de junho de 2021 | Designa servidor para sessão de autocomposição, por videoconferência, no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC/AGE-MG). | 365.89 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2065, de 21 de junho de 2021 | Delega competência a servidor visando a guarda compartilhada dos bens patrimoniais alocados na sede do Instituto Mineiro de Agropecuária. | 454.48 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2064, de 11 de junho de 2021 | Estabelece procedimentos complementares de prevenção e controle da doença denominada Cancro Europeu em Minas Gerais. | 601.17 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2062, de 10 de junho de 2021 | Constitui Comissão Especial de acompanhamento de processo seletivo simplificado no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária. | 457.47 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2061, de 09 de junho de 2021 | Revoga a Portaria nº 1649 de 18 de agosto de 2016 e estabelece procedimentos complementares de prevenção e controle da doença denominada Huanglongbing (HLB) em Minas Gerais. | 502.47 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2060, de 07 de junho de 2021 | Prorroga a primeira etapa de vacinação contra febre aftosa do ano de 2021 no Estado de Minas Gerais. | 453.68 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2059, de º de junho de 2021 | Nomeia Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | 465.49 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2058, de 25 de maio de 2021 | Dispõe sobre a realização de auditoria remota nas propriedades certificadas do Programa Certifica Minas pelo Instituto Mineiro de Agropecuária em razão do período de restrições para a contenção da Covid-19 no âmbito de todo o território do Estado. | 493.67 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2057, de 25 de maio de 2021 | Revoga a Portaria IMA nº 1.981, de 25 de maio de 2020. Constitui Comissão Permanente de Licitação, Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio. | 365.23 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2055, de 12 de maio de 2021 | Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária e Revoga a Portaria IMA nº 2040, de 03 de março de 2021. Revoga a Portaria IMA nº 2040 | 478.21 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2053, de 10 de maio de 2021 | Constitui comissão de avaliação e vistoria de veículos oficiais e bens materiais permanentes. | 352.92 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2052, de 16 de abril de 2021 | Faz designação de servidor. | 473.80 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria n° 2051, de 07 de abril de 2021 | Define o período de maturação do Queijo Minas Artesanal produzido nas microrregiões de Araxá, Campos das Vertentes, Canastra, Cerrado, Serra do Salitre, Serro e Triângulo Mineiro. | 472.69 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2050, de 07 de abril de 2021 | Estabelece o regulamento técnico de identidade e qualidade do queijo artesanal de Alagoa. | 651.59 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2049, de 07 de abril de 2021 | Estabelece o regulamento técnico de identidade e qualidade do queijo artesanal Mantiqueira de Minas | 656.78 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2048, de 06 de abril de 2021 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA | 457.82 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2047, de 31 de março de 2021 | Estabelece diretrizes, exigências e ações para apresentação e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE | 559.89 kb |
Download
Abrir |
|
| Anexo Portaria nº 2047, de 31 de março de 2021 | Protocolo sanitário a ser adotado nas propriedades de abrigo de animais resgatados, em função da situação de emergência | 774.67 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2044, de 22 de março de 2021 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA | 461.41 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2042, de 12 de março de 2021 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA | 470.82 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria n° 2041, de 09 de março de 2021 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA | 470.86 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2040, de 03 de março de 2021 | Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito do IMA. Revogada pela Portaria IMA nº 2055. | 442.85 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2039, de 18 de fevereiro de 2021 | Faz designação de servidor no âmbito do IMA | 471.66 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2038, de 11 de fevereiro de 2021 | Estabelece novos critérios de distanciamento das granjas avícolas comerciais no Estado de Minas Gerais. | 545.03 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2036, 08 de fevereiro de 2021 | Faz designação de servidor | 472.86 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2035, de 28 de janeiro de 2021 | Faz designação de servidor | 472.90 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2034, de 27 de janeiro de 2021 | Faz designação de servidor | 472.63 kb |
Download
Abrir |
|
| Portaria nº 2033, de 23 de janeiro de 2021 | Dispõe sobre os parâmetros e padrões físico–químicos e microbiológicos de alimentos de origem animal e água de abastecimento. Revoga a Portaria 1837/2018. | 2.04 mb |
Download
Abrir |
|
| Portaria n º 2031, de 08 de janeiro de 2021 | Fixa prazo para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica. | 473.46 kb |
Download
Abrir |